Projeto de lei que criminalizará o desenvolvimento e distribuição de jogos violentos avança sob outro pretexto
Recentemente nós do Combo Infinito divulgamos o registro da PL-1577/2019, que tem como finalidade a criminalização do desenvolvimento, distribuição e comercialização de jogos violentos no país. Encabeçado pelo deputado do PSL Júnior Bozzella, o projeto de lei recebeu 99% de desaprovação por parte da população.
Mas infelizmente isto não significou o arquivamento da proposta. Muito pelo contrário.
Através de uma nova manobra da Câmara, o que está sendo denominado como “projeto anti-games” conseguiu avançar um pouco mais. Em suma, ao invés da PL citada responder por sua base de registro, a Câmara veiculou a proposta à PL-6042/2009, até então engavetada. Esta proposta corresponde a “tipificação do crime de difusão a violência“. Sendo assim, a PL que propõe a restrição da indústria dos games agora está veiculada a outro projeto, e que tem por base, delimitar a difusão de conteúdo violento de forma geral.
Em nota, a proposta original foi registrada por Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso. Bezerra desengavetou o projeto em Fevereiro deste ano, e desde então surgiram algumas alterações.
A situação começa a se tornar preocupante
É evidente que a manobra foi realizada de forma sútil para não alardear a população novamente. Tendo em vista que o projeto original – registrado por Bozzella – recebeu 99% de desaprovação, essa seria uma forma de auxiliar o avanço da pasta “anti-games” através de um outro projeto de lei relacionado. Com isso, a Câmara poderia aprovar a ementa sem o consentimento público.
Tal articulação demonstra desonestidade por parte dos regentes governamentais, mas cabe a nós vigiarmos a situação. Sabendo que uma manobra como esta foi utilizada, devemos partilhar o que está ocorrendo para o máximo de pessoas possível.
Em conclusão, não deixe de levar este debate para seus amigos, familiares e conhecidos. Apesar de não parecer grande coisa, o assunto pode tomar proporções alarmantes em breve.
Fonte: Drops de Jogos / Câmara Legislativa
